Movimentos ocupam sede da Caixa contra o fim do Minha Casa, Minha Vida

Orçamento de Temer para construção de moradias populares em 2018 é praticamente zero. Moradias previstas para este ano não foram produzidas

São Paulo – Centenas de pessoas ocuparam na manhã desta quarta-feria (4) a sede nacional da Caixa Econômica Federal, em Brasília. Manifestantes ligados a movimentos sociais do campo e da cidade denunciam o congelamento de recursos e de processos contratação do programa Minha Casa, Minha Vida para os mais pobres, nas zonas rurais e urbanas. O ato teve início às 9h. Os manifestantes ainda devem se dirigir ao Ministério das Cidades. Na proposta de orçamento para 2018, o presidente destinou praticamente zero  para a construção de moradias, além de determinar cortes em outras áreas, como assistência social e educação.

Além da cobrança pela retomada dos investimentos em habitação de interesse social, os movimentos também saem em defesa das empresas públicas brasileiras que estão no pacote de privatização, ou com perspectivas de fazê-lo, como a própria Caixa. “Desde maio de 2016, o Governo Temer impõe uma agenda contrária à soberania nacional, ameaçando privatizar empresas e bancos públicos, e entregar a política Nacional de Saneamento e as nossas fontes naturais de água ao setor privado”, avaliam as organizações.

O governo Temer não realizou a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que define os parâmetros da política habitacional nacional. E, atendendo os interesses da bancada ruralista e do mercado imobiliário no Congresso Nacional, aprovou a Lei 13.465, que trata da regularização fundiária rural e urbana. O documento é considerado favorecedor da grilagem e da posse ilegal de terras pelos movimentos.

Até o momento, nenhuma proposta de construção de moradias populares foi aprovada pelo governo. Temer anunciou a contratação de 70 mil unidades este ano, sendo 35 mil moradias para o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural e a outra metade para a modalidade Entidades, que atende os movimentos sociais. Entre as organizações participantes estão a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), o Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD), o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

“Os movimentos entendem que não existe por parte desse governo golpista a intenção de construir qualquer política pública que seja alinhada às necessidades da população de baixa renda. É uma estratégia para deixar as famílias de baixa renda de fora das políticas sociais, sem acesso à terra e moradia rural e urbana, ao saneamento e ao transporte. Todo esse retrocesso nas políticas de habitação e desenvolvimento urbano estão contextualizados em uma conjuntura de avanço neoliberal e conservador, de retirada de direitos trabalhistas e sociais”, avaliam as organizações.

A ação faz parte da jornada nacional de luta por moradia digna, que já realizou ações em vários estados. Na segunda-feira (2), os movimentos sociais ocuparam a sede da Caixa em São Paulo.