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GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RSCC)
GESTÃO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RSCC)
Os resíduos sólidos da
construção civil (RSCC) estão presentes em todo tipo de obra, não tem como
escapar. A Construção Civil não é destaque somente como indústria de grande impacto
na economia, também é a responsável por produzir 50% dos resíduos do país.
O famoso entulho de obra
pode ser identificado por três nomes técnicos: Resíduo da Construção e
Demolição (RCD); resíduo da Construção Civil (RCC); resíduos sólidos da construção
civil (RSCC).
Indiferente da
nomenclatura adotada o conceito é o mesmo. Conforme o Conselho Nacional do Meio
Ambiente – CONAMA, são: “os provenientes de construções, reformas, reparos e
demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da
escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral,
solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros,
argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações,
fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha.”
A composição dos resíduos
sólidos da construção civil é classificada conforme resolução da CONAMA 307
Art. 3°. Sendo:
CLASSE A: Materiais que
podem ser reciclados ou reutilizados como agregado em obras de infraestrutura,
edificações e canteiro de obras;
CLASSE B: Materiais que
podem ser reciclados e ganhar outras destinações;
CLASSE C: Itens para o
qual não existe ou não é viável aplicação econômica para recuperação ou
reciclagem;
CLASSE D: Aqueles
compostos ou em contato de materiais/substâncias nocivos à saúde.
Um dos destaques da
Resolução CONAMA 307 e a atribuição de responsabilidade compartilhada sob os
resíduos sólidos da construção civil aos geradores, transportadores e gestores
municipais. Com destaque para uma atualização realizada posteriormente –
Resolução 348/2004 – que determina que o gerador
como principal responsável pelo gerenciamento desses resíduos.
Ao iniciar a obra é
necessário apresentar o Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção
Civil (PGRCC) do empreendimento para o órgão fiscalizador. A fiscalização, ao
término da obra, irá comparar a quantidade estimada com a realizada de resíduos
através de documentos da sua empresa e da empresa contratada para coleta.
Cabe ao gestor da obra a
reponsabilidade da contratação de empresas de coleta e transporte de resíduos,
devidamente licenciada e fiscalizada pelos órgãos ambientais competentes,
exigindo das mesmas a destinação final
correta de seus Resíduos da Construção Civil a Aterros ou Unidades de Triagem
de Resíduos. Evitando que sejam abandonados e se acumulem em margens de
rios, terrenos baldios ou outros locais inapropriados. Gerando problemas de ordem
estética, ambiental e de saúde pública, pois, nesses resíduos também há
presença de material orgânico, produtos químicos, tóxicos e de embalagens
diversas, que podem acumular água e favorecer a proliferação de insetos e de
outros vetores de doenças.
Isso pode representar um
grave problema em muitas cidades brasileiras. Portanto, constitui um problema
que se apresenta as municipalidades, sobrecarregando os sistemas de limpeza
pública.
Tendo como empresa
fornecedora da ADEMIMA (Associação de Dirigentes de Empresas de Mercado
Imobiliário), a HNT TRIAGEM DE RESÍDUOS, responsável pela coleta e transporte
desses materiais, os quais são destinados as Unidades de Triagens, da HNT,
localizada em São Luís e futuramente na cidade de Paço do Lumiar, a qual sua implantação
encontra-se em andamento.
Hoje a maior dificuldade
em reduzir ou reciclar os resíduos sólidos da construção civil está na falta de
conscientização e mão de obra qualificada. Por exemplo: Muitos pensam ser perda
de tempo pedir ao funcionário que se encontra no canteiro de obra, que separe
os materiais corretamente na hora de descartá-los;
As empresas de coleta,
transporte e destinação tem dificuldade de reciclar o material, pois os mesmos
não foram separados de maneira correta.
Sabemos a importância
econômica e social da indústria da construção no mundo, e que essa indústria
tende ao crescimento, então porque não adotar ações sustentáveis para minimizar
os danos ambientais?
Escrito por Henrique José
Rodrigues Neto – Diretor Comercial HNT Empreendimentos.